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Diálogo das Faculdade de Direito e Psicologia discute “a situação da mulher presidiária”
Publicado em: 07-03-2018
  
“Situação de detentas grávidas e com crianças recém-nascidas foram os principais tópicos de discussão”
 
“A situação da mulher presidiária: análise jurídica e psicológica” foi alvo de debate no 5º Diálogo das Faculdades de Direito e Psicologia da Universidade de Rio Verde – UniRV. Aproximadamente 230 ouvintes participaram do evento realizado na noite desta terça-feira, 06, no auditório do Fórum de Rio Verde. O intuito foi discutir a preocupação com o direito à integridade humana, à saúde e a vida de filhos e mães em reclusão.
  
Discursos destacaram a necessidade de efetivar políticas públicas
 
Coordenado pela professora Ma. Línia Dayana Lopes Machado, o Diálogo teve como participantes os docentes Me. Cláudio de Castro Braz (Direito e Psicologia), Me. Danilo Marques Borges (Direito), Me. Lenny Francis Campos de Alvarenga (Psicologia e Direito), e a bacharel em Direito pela UniRV, que desenvolveu um estudo no Presídio de Rio Verde, embasando a discussão no âmbito local, Marcela Silva Ribeiro.
 
Os temas foram propostos pela relevância da interdisciplinaridade e buscou proporcionar aos ouvintes uma visão geral do direito das mulheres presidiárias e destacar a necessidade de efetivar políticas públicas para a promoção da dignidade da pessoa e garantias fundamentais asseguradas constitucionalmente. “Primeiramente é preciso compreender que não estamos defendendo os criminosos. Estamos debatendo os direitos previstos em leis e que devem ser cumpridos”, esclareceu o professor Me. Cláudio de Castro Braz.
 
Uma reflexão acerca das condições que envolvem o encarceramento feminino foi sugerida pela bacharela Marcela Silva Ribeiro, ao relatar as condições encontradas no presídio durante o desenvolvimento do seu estudo. “Em uma de minhas entrevistas com uma presidiária grávida, ela relatou o alívio de ter saído de uma cela dividida com mais de 40 detentas, e ter passado para outro espaço minúsculo, passando a ter apenas a companhia de ratos”, apontou.
 
São várias as questões que ainda não apresentam respostas concretas e eficazes para solucionar o problema da situação da mulher inserida no sistema penitenciário brasileiro, ou então, são abordadas pela legislação em diversos dispositivos legais, mas não fazem parte da realidade. “A maternidade atrás das grades deve ser alvo de debate e proporcionar uma ampla análise a respeito da função da pena aplicada pelo Estado”, finalizou o professor Me. Danilo Marques Borges. 




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