Fone:+(55) 64 3611 2200

[Optativa 05] - Direito Tributário e suas interfaces no Agronegócio.

 Ementa (Síntese do conteúdo):

Tributos sobre o patrimônio: ITR e IR. IRPF, IRPJ e CSLL na atividade rural. PIS/COFINS: regime cumulativo e não cumulativo. Tributação Comércio Exterior – Contribuições, IPI, ICMS, II e IE. Tributos indiretos: IPI, ICMS e ISS. Tributação sobre o financiamento do agronegócio. Cooperativas no agronegócio: espécies, modos de atuação, tributos incidentes. Empresa e Agronegócio. Empresário Individual. Empresa familiar. Sociedade empresária e sociedade entre cônjuges. O planejamento jurídico e o limite de responsabilidade patrimonial. A desconsideração da personalidade jurídica. Gestão jurídica estratégica. Formas de arquitetura corporativa: holding patrimonial ou familiar, planejamento sucessório, subsidiária integral, grupo de sociedades, consórcio de sociedades. Questões decorrentes do planejamento sucessório: Partilha, Testamento e Tributação.

Voltar