Fone:+(55) 64 3611 2200

Docente da Faculdade de Direito publica artigo em revista jurídica

Publicado em: 28-07-2021

O professor da Faculdade de Direito, Me.Eduardo Alvares de Oliveira publicou o artigo “O conteúdo jurídico-normativo do direito fundamental à alimentação no contexto da sustentabilidade ambiental e social”,  na Revista Jurídica Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro de Direito da Ulisboa.

 

A publicação aprovada neste ano, mostrou que o debate político sobre a proteção e promoção do acesso a alimentos; negação ou insuficiência geram reflexos em diferentes níveis e ramos da ciência jurídica. De acordo com o artigo, o conteúdo jurídico-normativo do direito fundamental à alimentação, esta ligado ao conceito de segurança alimentar, sendo assim é necessário garantir a oferta e o acesso regular e permanente dos produtos alimentícios, considerando a quantidade suficiente de alimentos que busquem respeitar a diversidade cultural, ambiental, economia, social e culturalmente sustentáveis que possam garantir a dignidade humana.
 
Confira o artigo completo aqui.

 

+ Notícias

#

UniRV estreia no Campeonato Goiano de Futsal adulto no domingo

  O Campeonato Goiano de Futsal adulto começou no dia 14 de setembro. A equipe da Universidade de Rio Verde – UniRV fará o jogo de estreia neste...

#

Dia Nacional da Rádio: temos muito que comemorar com a Rádio UniRV

  O Dia Nacional da Rádio é comemorado em 25 de setembro. A data lembra o nascimento de Roquete Pinto, considerado o “Pai do Rádio Brasil...

#

Leia a segunda edição da Revista Institucional "Acesso UniRV"

  A Revista Acesso UniRV (AU), lançada em junho deste ano, com o objetivo de levar a comunidade, informações sobre os projetos e programas, bem...

#

Acompanhe a programação de apresentações orais do III CEPEX e XV CICURV

  O III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão (III CEPEX) e o XV Congresso de Iniciação Científica (XV CICURV) da Universidade de R...

#

Contextos em Educação: Avaliação em tempos de Pandemia

O evento “Contextos em Educação”, que tem como tema “Avaliação em tempos de Pandemia”, é uma iniciativa da As...