A Procuradoria-Geral da Universidade de Rio Verde - UniRV é órgão da Administração Superior, que tem a função de representar a Universidade junto aos órgãos competentes e, ao mesmo tempo, fazer com que a Instituição cumpra as determinações legais. Para isso, realiza atividades de assessoramento jurídico ao Reitor e consultoria jurídica aos demais órgãos da administração desta IES, nas matérias em que, por força de lei, deva necessariamente se manifestar, desenvolvendo, assim, a advocacia preventiva tendente a evitar demandas judiciais e contribuir para o aprimoramento institucional da UniRV.
No exercício de suas atribuições institucionais, a Procuradoria-Geral elabora, analisa os assuntos encaminhados ao Reitor e emite pareceres acerca do direito dos servidores, tais como: quinquênio, licença-prêmio, incentivo funcional, abono de permanência, averbação de tempo de serviço, entre outros. O resultado desse atendimento, realizado pela equipe de trabalho, pode ser constatado nas manifestações dos processos administrativos; dos pareceres elaborados em resposta a solicitação de outros departamentos; verificação da legalidade dos atos praticados por funcionários; procedimento licitatório; elaboração e/ou análise de contratos e convênios em que a UniRV é parte; nas manifestações sobre situações funcionais de servidores; em elaboração de projetos de lei, entre outros.
No que se refere as demandas judiciais, sempre que forem interpostos por esta Instituição ou contra, a Procuradoria exerce sua representação. Aqui, a atuação é na defesa do Reitor e dos direitos da Universidade. A Procuradoria realiza o trabalho em equipe, visando os valores da ética, transparência, probidade administrativa, profissionalismo inovador e valorização de pessoas.
EQUIPE DE TRABALHO - PROCURADORIA-GERAL
Procuradora-Geral:
Profª Ma. Viviane Aprigio Prado E Silva
Procuradoras Jurídicas:
Lara Regina Morais Evangelista
Maria Izabel dos Reis Rezende
Procurador em processos licitatórios:
Edirênio Mauro Mendes Júnior
Endereço: Fazenda Fontes do Saber, Câmpus Universitário- Bloco Administrativo.
CEP: 75901-970. Caixa Postal 104. Rio Verde/GO.
Horário de Atendimento: 7h às 11h e das 13h às 17h.
Telefone: (64) 3620-3046.
E-mail: procuradoriageral@unirv.edu.br.
EQUIPE DE TRABALHO - PROCURADORIA-GERAL CONTENCIOSO
Procuradora Coordenadora de Contencioso:
Hérica Cristina Paes Nascimento
Procuradores Jurídicos:
Thiago Russi Rodrigues
Kleber Bessa
Endereço: Rua Gumercindo Ferreira, nº 3, Centro, Rio Verde - GO.
CEP: 75.901-310.
Horário de Atendimento: 7h às 19h.
Telefone: (64) 3623-6114.
E-mail: procuradoriacontencioso@unirv.
