- Portaria N. 988, de 04 de maio de 2020 - Comissão de Seleção Alunos, Edital 001-2020
- Portaria N. 987, de 04 de maio de 2020 - Comissão de Seleção Professores, Edital 001-2020
- Portaria n. 005, de 30 de agosto de 2019
- Portaria n. 004, de 30 de agosto de 2019
- Portaria n. 731, de 28 de fevereiro de 2019
- Portaria n. 403, de 31 de janeiro de 2019
- Instrução Normativa n. 001, de 10 de janeiro de 2019
- Portaria n. 003, de 09 de janeiro de 2019
- Portaria n. 002, de 02 de janeiro de 2019
- Portaria n. 001, de 02 de janeiro de 2019
- Portaria n. 012, de 03 de dezembro de 2018
- Portaria n. 015, de 01 de dezembro de 2018
- Portaria n. 014, de 01 de novembro de 2018
- Portaria n. 013, de 31 de outubro de 2018
- Portaria n. 010, de 03 de setembro de 2018
- Portaria n. 009, de 31 de agosto de 2018
- Portaria n. 006, de 20 de agosto de 2018
- Portaria n. 11, de 15 de agosto de 2018
- Portaria n. 008, de 01 de agosto de 2018
- Portaria n. 007, de 01 de agosto de 2018
- Portaria n. 005, de 01 de agosto de 2018
- Portaria n. 004, de 31 de julho de 2018
- Portaria n. 1.959, de 18 de julho de 2018
- Portaria n. 016, de 17 de julho de 2018
- Portaria n. 1.907, de 15 de julho de 2018
- Portaria n. 003, de 04 de junho de 2018
- Portaria n. 002/2018
- Portaria n. 001, de 08 de janeiro de 2018
- Portaria n. 003, de 07 de novembro de 2017
- Portaria n. 004, de 30 de outubro de 2017
- Portaria n. 002/2017
- Portaria n. 001, de 08 de setembro de 2017
- Portaria n. 001, de 01 de agosto de 2017
- Portaria n. 2.359, de 01 de agosto de 2017
- Portaria n. 2.147, de 13 de julho de 2017
- Instrução Normativa n. 001, de 01 de junho de 2017
- Portaria n. 2.959, de 06 de outubro de 2015
