É um colegiado interdisciplinar e independente, criado para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.
Tem por finalidade fazer cumprir os aspectos éticos da pesquisa, em observância à Lei 14.874/2024 que trata das pesquisas envolvendo seres humanos.
Criado pela Portaria da Reitoria/UniRV Nº 205/2004 de 28/10/2004 e aprovado em 23/11/2004.
Credenciado pela Instância Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP). Possui Regimento Interno aprovado pela INAEP E CONSUNI da UniRV.
